O Presidente da República promulgou esta segunda-feira, dia 11 de Fevereiro, o regime profissional do bailarino clássico ou contemporâneo.
“Atendendo à preocupação social unânime da Assembleia da República, o Presidente da República promulgou (…) o diploma da Assembleia da República que estabelece o regime do profissional de bailado clássico ou contemporâneo e procede à alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos”, lê-se no site oficial da Presidência da República.
De recordar que, no dia 21 de Dezembro, o Parlamento aprovou por unanimidade o regime dos bailarinos profissionais, após décadas de reivindicação. O Orçamento do Estado para este ano também previa a equiparação a profissão de desgaste rápido.
